Riscos jurídicos na internet

Através do texto de Cristina Sleiman: Internet com educação – Riscos jurídicos, podemos compreender a maneira como a internet e suas tecnologias vêm afetando a dinâmica na qual as pessoas relacionam-se nos dias atuais. Mais especificamente, os adolescentes; afinal, não é segredo algum que grande parte dos usuários da web trata-se de indivíduos com menos de 18 anos.

A internet, inventada em meados dos anos 60 para fins militares, somente chegou a uso popular nos anos 90, com a criação do World Wide Web pelo engenheiro inglês Tim Bernes-Lee. Desde então, tem se expandido cada vez mais, todos os dias, a cada segundo do dia. A todo momento, informações de qualquer lugar do planeta, assim que disponibilizados na internet, podem ser acessados por qualquer um, em qualquer lugar. Desta forma, a internet tornou-se o meio de comunicação mais utilizado do milênio.

Sleiman, no entanto, tratando-se de advogada e pedagoga, aborda veemente a consequência da falta de vigilância dos pais perante as atividades virtuais dos filhos. Pois a legislação, assim como o Código civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é absolutamente clara quanto à responsabilidade dos pais de educar e orientar os filhos para que não cometam infrações. Caso contrário, tratando-se de pessoa com idade inferior a dezoito (18) anos, os responsáveis são aqueles a responder judicialmente pelas ações do réu.

A internet, como veículo de informações altamente propagável e de difícil controle, torna-se uma arma para crimes de alta ou baixa gravidade, sem deixar, todavia, de ser uma infração a Constituição. De acordo com a pesquisa de Cristina, em escolas com alunos de ensino fundamental e médio, é notável que a maioria destes, se não todos, acreditavam que eles, ou seus pais, não eram passíveis de punição porquanto as suas ações na internet. Isso se torna um alerta para que os pais comecem a dialogar e conscientizar suas crianças sobre o uso responsável deste meio de comunicação. Pois, a internet, com suas inúmeras vantagens e facilidades, também pode ser uma armadilha e um meio para que crimes sejam cometidos.

Além do conhecimento das consequências sobre suas ações, a ética também deve ser aplicada junto à formação de caráter destes futuros adultos. É através dela, que traz consigo a essência dos valores da sociedade inerentes a qualquer época, que se pode aprender sobre limites e respeito mútuo, para então ser possível uma convivência pacífica em meio a sociedade. É dever dos pais fazer com que seus filhos tenham uma vivencia sadia na comunidade da internet.

Valcirene  Santos.